CONTEÚDO PROIBIDO
A PagMax não permite o cadastro ou comercialização dos seguintes tipos de conteúdo:
Produtos físicos
- A PagMax aceita exclusivamente produtos digitais intangíveis. Produtos físicos, tangíveis ou de entrega presencial não são permitidos na plataforma.
Conteúdo ilegal ou prejudicial
- Conteúdo que oriente, incentive ou facilite a prática de crimes ou atividades ilegais;
- Conteúdo que promova o uso, tráfico ou comercialização de drogas, armas ou substâncias ilícitas;
- Documentos falsificados, dados de terceiros sem autorização ou qualquer produto que viole a legislação brasileira;
- Conteúdo que promova organizações criminosas, terrorismo ou atos de violência.
Conteúdo sexual e adulto
- Conteúdo pornográfico, com nudez explícita ou de cunho sexual, independentemente do contexto;
- Qualquer conteúdo sexual envolvendo menores de 18 anos;
- Distribuição de imagens ou vídeos sensuais por qualquer meio (Instagram, Telegram, área de membros etc.).
Conteúdo de ódio e assédio
- Conteúdo que promova discriminação, ódio ou violência com base em raça, gênero, religião, orientação sexual, nacionalidade ou qualquer outra característica;
- Conteúdo que incentive bullying, assédio, ameaças ou perseguição a indivíduos ou grupos.
Violação de direitos de terceiros
- Produtos que reproduzam conteúdo protegido por direitos autorais sem autorização do titular;
- Conteúdo que utilize imagens, voz, nome ou dados pessoais de terceiros sem consentimento;
- Produtos que violem marcas registradas ou propriedade intelectual de terceiros.
Promessas enganosas ou esquemas fraudulentos
- Conteúdo com promessas de enriquecimento rápido, renda garantida ou resultados sem esforço;
- Esquemas de pirâmide, marketing multinível disfarçado ou qualquer modelo que dependa exclusivamente do recrutamento de novos membros;
- Promessas de cura de doenças, limpeza de nome no Serasa ou outros resultados sem embasamento comprovado;
- Conteúdo relacionado a "robô de sorteios", "robô de PIX" ou similares.
Jogos de azar e apostas
- Produtos que incentivem, instruam ou estejam relacionados a apostas esportivas, cassinos, loterias ou qualquer forma de jogo de azar.
Conteúdo de baixa qualidade
- Produtos sem conteúdo educacional real, com informações falsas ou que não entregam o que prometem;
- Conteúdo com problemas técnicos graves de áudio ou vídeo que comprometam a experiência do Comprador.
CONTEÚDO PERMITIDO
São aceitos na plataforma os seguintes tipos de Produtos Digitais:
Produtos educacionais e informativos
- Cursos online, videoaulas e treinamentos em qualquer área de conhecimento lícita;
- E-books, apostilas, guias e materiais escritos;
- Templates, planilhas, scripts e ferramentas digitais;
- Softwares, aplicativos e ferramentas SaaS.
Serviços equiparados a produtos digitais
- Consultorias individuais ou em grupo (mentoria, coaching);
- Eventos presenciais com cunho educacional — workshops, imersões, congressos;
- Serviços de profissionais não regulamentados: design, edição de vídeo, gestão de redes sociais, tráfego pago, entre outros.
Serviços avaliados caso a caso
Os seguintes serviços serão avaliados individualmente pela equipe da PagMax antes de serem liberados:
- Serviços de profissionais regulamentados (advogados, contadores, nutricionistas etc.);
- Serviços administrativos e de documentação (emissão de CNPJ, imposto de renda etc.);
- Conteúdos relacionados à área financeira de cunho estritamente educacional.
ANÁLISE E MODERAÇÃO
A PagMax se reserva o direito de revisar qualquer produto cadastrado antes ou após sua publicação. Produtos que violem esta Política serão removidos sem aviso prévio, podendo a conta do Produtor ser suspensa ou encerrada.
Em caso de suspeita de violação, a PagMax pode reter o saldo da conta pelo tempo necessário à apuração.
MUDANÇAS NA POLÍTICA DE CONTEÚDO
Esta Política pode ser atualizada a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail com antecedência de 15 (quinze) dias.
DENÚNCIAS E DÚVIDAS
Se você encontrar conteúdo que viole esta Política, entre em contato pelo e-mail suporte@pagmax.app.br com o assunto "Denúncia de Conteúdo" ou "Política de Conteúdo". Responderemos no menor tempo possível.